Órgão comprador · CNPJ raiz 05288790

Licitações de ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

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Recorte exibido: 24 publicações recentes
Publicação mais recente: 14/08/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação14/08/2026

Contratação de DANIEL KONDER DE ALMEIDA para ministrar a disciplina Justiça Juvenil e Sistema Socioeducativo: marco normativo e conceitos fundamentais no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 2.400,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação14/08/2026

Contratação da ministra LIANA CHAIB, para ministrar a palestra Processo como Instrumento de Efetivação da Cidadania, durante o III CONGRESSO DA MAGISTRATURA MARANHENSE.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 5.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação14/08/2026

Contratação de palestrante Mariana Marinho Machado para ministrar a palestra O Papel dos Precedentes Judiciais no Combate À Litigiosidade, no III Congresso Da Magistratura Maranhense.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 2.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação14/08/2026

Contratação de JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR para ministrar a palestra Estratégias de Inteligência em Segurança Institucional no III CONGRESSO DA MAGISTRATURA MARANHENSE.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 1.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação14/08/2026

Contratação de CLAUDETE PESSOA DA SILVA, para ministrar palestra no ENCONTRO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TJMA ANO 2026.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 1.500,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação13/08/2026

Contratação da MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR, para ministrar no I Seminário Maranhense do Poder Judiciário e dos Registros Públicos para o Enfrentamento da Violência Patrimonial contra a Mulher: desafios e diretrizes do Provimento CNJ nº 222/2026.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 2.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação13/08/2026

Inscrição da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da magistrada Larissa Rodrigues Tupinambá Castro e da servidora Lígia Pestana para participarem da Jornada Certificada de Aprofundamento Práticas Restaurativas e Segurança Pública: Tecendo Caminhos Comunitários.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 2.637,00EncerramentoConsulte o edital

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Publicação12/08/2026

Contratação de SAYONARA DE FÁTIMA TESTON para ministrar o curso NR 1- Disposições Gerais e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO/PGR) na Saúde do Judiciário na modalidade presencial.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 3.500,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação12/08/2026

Inscrição do Desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo no 32 Seminário Internacional de -Ciências Criminais-IBCCRIM.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 1.784,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação10/08/2026

Locação de 05(cinco) salas do imóvel Centro Comercial Bacuri Center, localizado em São José de Ribamar/MA, destinado ao funcionamento do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar pelo período de 60 meses, Valor mensal da locação: R$ 15.382,40. Valor total estimado do contrato pelo período de sua vigência: R$ 922.944,00.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 922.944,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação07/08/2026

NSCRIÇÃO DO MAGISTRADO ROMMEL CRUZ VIÉGAS NO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO IBCCRIM, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 1.784,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação07/08/2026

Contratação do palestrante ILAN PRESSER, para ministrar a palestra Valorização da Magistratura e os Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade no III CONGRESSO DA MAGISTRATURA MARANHENSE modalidade presencial.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 2.000,00EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação07/08/2026

Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de brindes institucionais.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 214.807,00Encerramento27/08/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação07/08/2026

Contratação de SAYONARA DE FÁTIMA TESTON, para ministrar o curso CLIMA ORGANIZACIONAL modalidade presencial.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 5.600,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação07/08/2026

Contratação de solução especializada para disponibilização de licença de uso (assinatura) a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, pelo prazo de 12 meses.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 38.250,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação07/08/2026

Contratação de FLÁVIA TEIXEIRA SILVA PIRES, para ministrar palestra no ENCONTRO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TJMA ANO 2026, na modalidade PRESENCIAL.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 2.000,00EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação07/08/2026

Aquisição de smartphones, destinados ao uso das unidades judiciais e administrativas beneficiárias dos serviços de telefonia móvel do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 386.140,50Encerramento21/08/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação06/08/2026

Contratação de Patrícia Lopes Santiago Silva para ministrar o curso Do Manual à Prática: Inovando nos Arquivos Judiciais com Lean Canvas, modalidade presencial.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 4.800,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação06/08/2026

Contratação de VINÍCIUS PAIVA GALHARDO para ministrar o curso Desmistificação do uso das Large Language Models LLM´s na rotina do gabinete e Engenharia de Prompt para gabinetes jurídicos.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 2.950,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação05/08/2026

Contratação de THAÍS PINTO FONTINELE, que ministrará o curso Angústia, Depressão e Desamparo: Configurações do Sofrimento Psíquico na Atualidade, modalidade EAD.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 4.550,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação05/08/2026

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Treinamento e uniforme, essenciais para apoio nas práticas simuladas, exercícios operacionais e capacitações periódicas, contribuindo para o aperfeiçoamento técnico e para a elevação da prontidão operacional em situações reais aos agentes bombeiros do Poder Judiciário do Maranhão .

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 20.616,98Encerramento12/08/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação04/08/2026

Contratação do palestrante Neyson Martins Mendonça para ministrar palestra no Seminário Jurisdição Sustentável.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 2.500,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação03/08/2026

Contratação do palestrante CHRISTIANE DIAS PEREIRA, para ministrar a palestra no Seminário Jurisdição Sustentável.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 1.500,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação03/08/2026

Inscrição da servidora ISABELLA CAROLINA SILVA E SILVA no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom).

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 1.800,00EncerramentoConsulte o edital