DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços de Auditoria de Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade, com fundamento na norma NBR ISO 9001:2015 (ou sua atualização), no âmbito do Laboratório Forense de Biologia Molecular, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP05288790000176-1-000221/2025Processo310092025ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2025, 16:20Abertura06/08/2025, 16:20Encerramento12/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme termo de referência