Item 1 · CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PALESTRANTE
R$ 4.550,00Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 4.550,00 · Homologado
Fornecedor: Thaís Pinto Fontinele · 05056791326
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de THAÍS PINTO FONTINELE, que ministrará o curso Angústia, Depressão e Desamparo: Configurações do Sofrimento Psíquico na Atualidade, modalidade EAD.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Dados da publicação
Compra0190Controle PNCP05288790000176-1-000229/2026Processo50396/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 15:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal