InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de GABRIELLA DIAS CAMINHA DE ANDRADE para ministrar palestra no Seminário Maranhense do Poder Judiciário e dos Registros Públicos para o Enfrentamento da Violência Patrimonial contra a Mulher: desafios e diretrizes do Provimento CNJ nº 222/2026

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra0223Controle PNCP05288790000176-1-000268/2026Processo51629/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 15:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal