InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participar do XVII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - CONBRASCON e do XXI Nacional de Comunicação e Justiça, a realizar-se na cidade de Belém ¿ PA, nos dias 08 a 10/11/2023.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Dados da publicação
Compra0209Controle PNCP05288790000176-1-000286/2023Processo54645/2023ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal