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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Ana Neide Ferreira Martins para ministrar o curso "Estética Capilar Afro-Brasileira, Autoaceitação e Identidade", modalidade presencial.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Valor estimadoR$ 3.200,00
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Dados da publicação

Compra0237Controle PNCP05288790000176-1-000286/2026Processo66969/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 08:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “estetica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.