DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto da presente dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para a composição de dez salas de depoimento especial de crianças e adolescentes nas comarcas definidas pela Coordenadoria da Infância e Juventude, conforme condições, especificações e quantidades constantes do termo de referência – anexo I deste aviso de dispensa de licitação.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Dados da publicação
Compra90015Controle PNCP05288790000176-1-000362/2024Processo538922024ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/09/2024, 16:12Abertura20/09/2024, 16:12Encerramento25/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme termo de referência