DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum, mediante abastecimento, para atendimento das atividades administrativas, legislativas e institucionais da Câmara Municipal de Ourém/PA.
CAMARA MUNICIPAL DE OUREM · CAMARA MUNICIPAL DE OUREM
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Compra002Controle PNCP05361845000126-1-000003/2026Processo2026.0701.001 – CMOÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE OUREMCNPJ do órgão05361845000126Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE OUREMLocalOurém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 08:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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