DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Adesão a itens da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025, do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2025, referente a Concorrência Eletronica Sistema de Registro de Preços nº 012/2025-CP, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Brasil Novo -PA. A adesão tem como finalidade Contratação para implantação de Microssistemas de Abastecimento de Água, compreendendo o fornecimento dos materiais necessários e a execução da mão de obra correspondente, destinados à ampliação e melhoria das condições de abastecimento de água no Município de Terra Santa/PA
MUNICIPIO DE TERRA SANTA · MUNICIPIO DE TERRA SANTA/ PA
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Compra0010Controle PNCP23060866000193-1-000052/2026Processo050/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA SANTACNPJ do órgão23060866000193Unidade compradoraMUNICIPIO DE TERRA SANTA/ PALocalTerra Santa/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 09:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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