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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ES-PECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA PARA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE SIS-TEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREA RU-RAL, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR) · SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÂO REGIONAL - SECIR

Valor estimadoR$ 7.491.035,83
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Dados da publicação

Compra930694-6Controle PNCP50448324000165-1-000022/2026Processo2026/3327180ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)CNPJ do órgão50448324000165Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÂO REGIONAL - SECIRLocalBelém/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação25/09/2026, 10:01Abertura21/09/2026, 08:00Encerramento12/11/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  7. Aquisição de tubulação flexível fabricada em aço inoxidável isolada a vácuo para transporte de nitrogênio líquido e Válvula Reguladora de Pressão, com fornecimento e instalação realizados por empresa especializada e representante autorizada pelo fabricante, destinadas à substituição dos componentes atualmente instalados no sistema de abastecimento de NL2 do equipamento Bioarquivo do Centro de Processamento Celular – CPC da Fundação HEMOPACENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA13 · Belém/PA · Inexigibilidade · 11/09/2026
  8. Aquisição, periódica, de forma parcelada, de FÓRMULA INFANTIL TIPO I, visando à continuidade do atendimento das crianças expostas e/ou vivendo com HIV/Aids nos serviços de referência do Estado do Pará (SAE e maternidades), visto que é uma das metas anuais do DCDT por meio da CE-IST/AIDS, para controle da transmissão vertical pelo HIV no Estado do Pará, com intuito de manter o pleno abastecimento dos estoques por um período de 12 meses.SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA90008 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  9. O primeiro grupo de itens (ITENS 1 a 5: mangote de sucção/descarga para petróleo, acopladores camlock macho e fêmea de 2", engate de redução com escama de 4"x2" e respectivas abraçadeiras) destina-se a viabilizar a operação segura da linha de abastecimento de óleo diesel marítimo, cuja falta de conexões e fixações compatíveis impede a transferência controlada do combustível entre a fonte supridora e os tanques do Navio. O segundo grupo (ITENS 6 a 11: mangueira de sucção pesada de 3", engates macho e fêmea de 3", válvula de pé tipo cebola, espigão adaptador e respectivas abraçadeiras) destina-se a equipar as 3 (três) motobombas Buffalo 7 cv de combate a incêndio, de modo que cada unidade disponha de linha de sucção completa, fixada e vedada adequadamente, com válvula de pé para captação de água, em atendimento aos requisitos de prontidão relacionados à proteção contra incêndio previstos na NR-23 e nas normas de segurança da Marinha do Brasil. A não contratação mantém as motobombas sem condições de captar água de forma confiável e a linha de diesel sem condições de operar com segurança, expondo a tripulação a risco de descontrole de vazamento de combustível, desconexão de mangueiras sob pressão e de indisponibilidade do sistema de combate a incêndio em caso de sinistro.COMANDO DA MARINHA15 · Belém/PA · Dispensa · 08/09/2026
  10. A presente contratação tem por objeto o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, destinada ao atendimento das necessidades das unidades da Receita Federal do Brasil abrangidas pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal. A necessidade da contratação decorre da inexistência ou da insuficiência do item nas unidades demandantes, situação que compromete a disponibilidade de água potável aos servidores, empregados, colaboradores, estagiários e demais usuários das instalações, podendo ocasionar prejuízos às condições adequadas de trabalho, à saúde, ao bem-estar e ao regular desenvolvimento das atividades institucionais. Considerando a urgência no restabelecimento do fornecimento, a necessidade de atendimento imediato das unidades e o tempo necessário à realização de procedimento regular de contratação, verifica-se que a adoção do rito ordinário poderá não atender à demanda em prazo compatível com a necessidade existente, prolongando a situação de desabastecimento. Nesse contexto, a utilização da plataforma Contrata+Brasil apresenta-se como alternativa adequada para a obtenção célere da solução necessária, possibilitando a realização da contratação de forma simplificada, com observância dos princípios da eficiência, economicidade, planejamento, transparência e continuidade do serviço público, bem como dos procedimentos e requisitos aplicáveis. O fornecimento deverá observar as especificações técnicas estabelecidas pela Administração e as normas sanitárias vigentes, assegurando que o produto seja próprio para o consumo humano e entregue em condições adequadas de higiene, conservação e transporte.MINISTERIO DA FAZENDA413 · Belém/PA · Inexigibilidade · 25/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “abastecimento, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.