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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da palestra “Racismo inconsciente no julgamento e combate à discriminação racial no Poder Judiciário: conceitos básicos, desafios e potencialidades”, na modalidade EAD, no dia 03.06.2026, para 200 (duzentos) servidores

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ

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Dados da publicação

Compra369Controle PNCP05424540000116-1-000028/2026Processo0032845-38.2026.4.02.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão05424540000116Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 15:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  8. Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de material de consumo para cabeamento estruturado óptico (cabo fibra óptica, mini distribuidor interno óptico (mini-DIO) e extensões ópticas (pigtails), conforme Anexo I (Termo de Referência).397 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
  9. Participação de 01 (um) servidor no curso “REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S” a ser realizado no formato online, nos dias 10 a 13 de novembro de 2026, com carga horária de 16 horas396 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 26/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e operações dos sistemas de refrigeração dos prédios da Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro, com fornecimento de peças, pelo prazo 30 (trinta) meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).394 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
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