DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para manutenção do sistema de combate a incêndio no edifício-sede da Procuradoria da República no Município de Petrópolis, incluindo: 01(um) extintor Tipo PQS 6 kg, 09 (nove) extintores Tipo AP 10 litros e 04 (quatro) extintores Tipo CO2 6 kg.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP26989715000102-1-001279/2026Processo1.30.001.005060/2026-61ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 15:47Abertura24/08/2026, 16:00Encerramento31/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para manutenção do sistema de combate a incêndio no edifício-sede da Procuradoria da República no Município de Petrópolis, incluindo: 01(um) extintor Tipo PQS 6 kg, 09 (nove) extintores Tipo AP 10 litros e 04 (quatro) extintores Tipo CO2 6 kg.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.