DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Fundação de Apoio - Projeto de Pesquisa: Pronera nas Telas: Estudo sobre o impacto socioeconômico do Programa Nacional da Educação na Reforma Agrária a partir da Etnografia Audiovisual
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO · FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO
Dados da publicação
Compra179Controle PNCP05440725000114-1-000050/2025Processo23402.029786/2025-86ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão05440725000114Unidade compradoraFUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCOLocalPETROLINA/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2025, 13:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos