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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação Fundação de Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Extensão do instituto de Educação, Ciência e Tecnologiado Ceará - FAIFCE, para apoio a gestão administrativa e orçamentária do programa “Nas Ramas da Esperança - 2026”.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO · INST.FED.EDUC.CIENC.E TEC.SERTãO PERNAMBUCANO

Valor estimadoR$ 1.000.000,00
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Dados da publicação

Compra96Controle PNCP10830301000104-1-000022/2026Processo23302.101085/2026-91ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANOCNPJ do órgão10830301000104Unidade compradoraINST.FED.EDUC.CIENC.E TEC.SERTãO PERNAMBUCANOLocalPetrolina/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 15:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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