DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de kits de higiene bucal infantil afim de atender a demanda do Programa Promoção de Saúde na Escola da equipe de odontologia da Estratégia Saúde da Família em parceria com a Secretaria de Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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Compra(3693) | 87-0Controle PNCP05446297000137-1-000023/2026Processo1250/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão05446297000137Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalTrês Ranchos/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 14:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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