Pregão Eletrônico para contratação de serviços de impressão de materiais pedagógicos e instrumentos avaliativos para as Unidades Escolares de Ensino Infantil, Fundamental, Educação Especial e do Programa de Aceleração da Aprendizagem (PROAA) do Município de Rio Verde/GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo do Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

1. Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no sistema eletrônico (COMPRASNET) e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital. 2. Solicitamos que todas as empresas interessadas em participar deste Pregão ao cadastrarem suas propostas no sistema atualizem suas documentações no SICAF para fins de habilitação.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.