DispensaDivulgada no PNCP
PAGAMENTO REFERENTE PLACA EM ACM PARA INCLUSÃO TEA. PODER LEGISLATIVO
CAMARA DE VEREADORES DE SANTO ANGELO · LEGISLATIVO DE SANTO ANGELO/RS
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP05458479000128-1-000038/2026Processo37ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DE SANTO ANGELOCNPJ do órgão05458479000128Unidade compradoraLEGISLATIVO DE SANTO ANGELO/RSLocalSanto Ângelo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 16:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras