DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da prestação de serviços gráficos, sem dedicação exclusiva de mão de obra - 1500.01.0000396/2026-09

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO · DCAD/SEPLAG

Valor estimadoR$ 43.242,52

Dados da publicação

Compra27Controle PNCP05461142000170-1-000056/2026Processo1501561 000027/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ do órgão05461142000170Unidade compradoraDCAD/SEPLAGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 15:29Abertura02/06/2026, 15:29Encerramento10/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras