DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se o presente expediente referente a contratação, em caráter urgente, de controle sanitário de roedores (desratização) no prédio localizado na SAUS Quadra 4 Bloco “N”, sede da FUNASA,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 11/2025 - MCID
MINISTERIO DAS CIDADES · COORDENAçãO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS MCID
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP05465986000199-1-000009/2025Processo80000002894202578ÓrgãoMINISTERIO DAS CIDADESCNPJ do órgão05465986000199Unidade compradoraCOORDENAçãO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS MCIDLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/04/2025, 17:03Abertura03/04/2025, 17:03Encerramento08/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para atender as necessidades do MCID, contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59.