DispensaDivulgada no PNCP
JARRA E PORTA COPOS
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE2700420260002Controle PNCP05467476000150-1-000002/2026Processo02714422026000019177ÓrgãoSECRETARIA DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão05467476000150Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 16:26Abertura05/02/2026, 14:30Encerramento05/02/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras