DispensaDivulgada no PNCP
LUVA E CAIXA ORGANIZADORA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE · SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS E PLANEJAMENTO AMBIENTAL
Dados da publicação
CompraPCE2700620260004Controle PNCP05467476000150-1-000086/2026Processo02714502026000030156ÓrgãoSECRETARIA DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão05467476000150Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS E PLANEJAMENTO AMBIENTALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 12:56Abertura10/06/2026, 15:30Encerramento10/06/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras