DispensaDivulgada no PNCP
Cartazes Mostruários e Placas de Identifícação
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE · SUPERINTENDÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Dados da publicação
CompraRM27009522026Controle PNCP05467476000150-1-000087/2026Processo02714502026000169588ÓrgãoSECRETARIA DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão05467476000150Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTALLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras