DispensaDivulgada no PNCP
CAIXA ORGANIZADORA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE · SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS E PLANEJAMENTO AMBIENTAL
Dados da publicação
CompraPCE2700620260007Controle PNCP05467476000150-1-000100/2026Processo02714502026000030156ÓrgãoSECRETARIA DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão05467476000150Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS E PLANEJAMENTO AMBIENTALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 17:21Abertura23/07/2026, 08:30Encerramento23/07/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras