DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de luminárias de LED, quadrada, de embutir, para atender à Policia Civil de MG.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP · SEJUSP/PCMG
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP05487631000109-1-000051/2026Processo1451977 000015/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSPCNPJ do órgão05487631000109Unidade compradoraSEJUSP/PCMGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 15:45Abertura08/06/2026, 15:45Encerramento12/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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