InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA PARA O EVENTO FESTIVAL DIA DAS CRIANÇAS - PARELHEIROS - NOVEMBRO
SUBPREFEITURA PARELHEIROS · PMSP - SUBPREFEITURA PARELHEIROS
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP05494401000169-1-000048/2025Processo6047.2025/0001619-6ÓrgãoSUBPREFEITURA PARELHEIROSCNPJ do órgão05494401000169Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA PARELHEIROSLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/10/2025, 14:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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