DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de Materiais para Pintura conforme Termo de Referência
SUBPREFEITURA PARELHEIROS · PMSP - SUBPREFEITURA PARELHEIROS
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP05494401000169-1-000030/2026Processo6047.2026/0000971-0ÓrgãoSUBPREFEITURA PARELHEIROSCNPJ do órgão05494401000169Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA PARELHEIROSLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 18:38Abertura12/08/2026, 08:00Encerramento20/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.