DispensaDivulgada no PNCP
Cartazes Mostruários e Placas de Identifícação
SECRETARIA DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAO · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraRM28002392026Controle PNCP05497968000199-1-000054/2026Processo02822152026000078696ÓrgãoSECRETARIA DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ do órgão05497968000199Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 13:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras