DispensaDivulgada no PNCP
ACUCAR refinado branco sacarose de cana de açúcar em sache com no mínimo 5 g
SECRETARIA DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAO · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE2800420260097Controle PNCP05497968000199-1-000099/2026Processo02822142026000120661ÓrgãoSECRETARIA DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ do órgão05497968000199Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 10:13Abertura30/07/2026, 08:30Encerramento30/07/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras