DispensaDivulgada no PNCP
Açúcar refinado branco sacarose de cana de açúcar em sachê min 05gr embalagem cx com 5kg dados
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE1700420260016Controle PNCP13937099000102-1-000018/2026Processo01717922026000188110ÓrgãoSECRETARIA DO PLANEJAMENTOCNPJ do órgão13937099000102Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 15:38Abertura26/05/2026, 15:30Encerramento26/05/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras