DispensaDivulgada no PNCP
ACUCAR refinado branco sacarose de cana de acucar em sache com no minimo 5 g
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE1100420260197Controle PNCP13937065000100-1-000659/2026Processo01155412026006730435ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 10:34Abertura14/08/2026, 14:30Encerramento14/08/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras