Contratação de empresa especializada para fornecimento, remoção e aplicação de película de proteção solar do tipo refletiva/espelhada, com controle solar e privacidade, no prédio da Subprefeitura Sé, incluindo materiais, mão de obra, ferramentas e demais insumos necessários à execução do serviço.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fornecimento de banco de concreto conforme especificações do Termo de Referência, inclusive quanto às dimensões, acabamento, características técnicas, entrega parcelada, transporte, descarga e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório. O material deverá estar em conformidade com o catálogo/ficha técnica apresentada e aprovada pela Administração.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.