Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à requalificação da Praça Ministro Costa Manso, localizada entre as ruas Oscar Cintra Godinho e Helena Zerrener, Distrito Sé, conforme o Termo de Referência – Anexo I, o Projeto Básico – Anexo IX, a Planilha Orçamentária, o Cronograma Físico-Financeiro e as demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos acerca deste Edital e de seus anexos até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, mediante solicitação dirigida ao Agente de Contratação, por meio do endereço eletrônico [email protected].

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.