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DispensaDivulgada no PNCP

Nº SEI (PNH-020821/000361/2026). Serviço de elaboração da Avaliação Atuarial Ordinária Anual, NTA, Estudo de Aderência de Hipóteses, cálculo de Provisões Contábeis e homologação de DRAA no sistema CADPREV.

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PINHEIRAL · FUNDO PREV.SOCIAL MUNIC.PINHEIRAL - PINHEIRALPREV

Valor estimadoR$ 4.490,00
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Dados da publicação

CompraDL 94Controle PNCP05507038000179-1-000002/2026Processo361/2026ÓrgãoFUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PINHEIRALCNPJ do órgão05507038000179Unidade compradoraFUNDO PREV.SOCIAL MUNIC.PINHEIRAL - PINHEIRALPREVLocalPinheiral/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 15:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares

  1. PNH-020818/000393/2026 - Contratação de profissional especializado para elaboração de estudo técnico e parecer conclusivo acerca do pedido de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 001/2019 – Transporte Coletivo MunicipalMUNICIPIO DE PINHEIRALIL 46 · Pinheiral/RJ · Inexigibilidade · 19/08/2026
  2. PNH-020807/000053/2026 - Contratação de Serviços Especializados de Auditoria de Contas, para apoio técnico na elaboração de termos e análise de planilhas orçamentárias de prestações de contas referentes ao Processo Administrativo nº 520/2025/SMASDH, visando apoiar a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Pinheiral no acompanhamento, controle e avaliação correta dos serviços prestados. A contratação da consultoria de Tais Almeida de Oliveira Esposito, inscrita no CNPJ sob o nº 45.095.291/0001-87 tem como objetivo a consultoria na terceirização de serviços fins análise de prestação de contas de OCS para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Ressalta-se que, atualmente, não há nos quadros da Prefeitura Municipal de Pinheiral profissional com conhecimento técnico e expertise específicos em análise de prestação de contas de OCS, planilhas orçamentárias que envolvam a terceirização de mão de obra e a contratação de serviços diversos, tais como alimentação, limpeza, entre outros. Dessa forma, a contratação ora proposta é indispensável para o adequado andamento do processo administrativo.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALIL 23 · Pinheiral/RJ · Inexigibilidade · 27/04/2026
  3. Consiste na contratação da consultoria de Tais Almeida de Oliveira Esposito, inscrita no CNPJ sob o nº 45.095.291/0001-87, para prestar apoio técnico na elaboração de termos e análise de planilhas orçamentárias referentes ao Processo Administrativo nº 243/2025/SMS. A contratação de empresa especializada em consultoria na terceirização de serviços fins (formalização e acompanhamento de processo de contratação) para a Secretaria Municipal de Saúde. Ressalta-se que, atualmente, não há nos quadros da Prefeitura Municipal de Pinheiral profissional com conhecimento técnico e expertise específicos em planilhas orçamentárias que envolvam a terceirização de mão de obra e a contratação de serviços diversos, tais como alimentação, limpeza, entre outrosMUNICIPIO DE PINHEIRALIL 3 · Pinheiral/RJ · Inexigibilidade · 02/02/2026
  4. Contratação de empresa especializada em serviços técnico-contábeis, a serem executados por profissionais com formação superior em Ciências Contábeis, para elaboração, atualização e revisão de cálculos, emissão de pareceres técnicos, formulação de quesitos em perícias contábeis, atuação como assistente técnico pericial, bem como análise e impugnação de cálculos apresentados por terceiros, com o fornecimento de subsídios técnicos à Assessoria Especial Jurídica do Instituto Vital Brazil.ESTADO DO RIO DE JANEIRO04533/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 29/09/2026
  5. Contratação de serviço de engenharia de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços técnicos profissionais de investigação geotécnica, diagnóstico estrutural e elaboração de Projeto Executivo de Engenharia (estrutural, fundações/geotecnia e instalações hidro-sanitárias) para a reconstrução, adequação e estabilização do piso/radier da área da Biblioteca (330,00 m² total), com diretrizes de intervenção modular e desvinculação estrutural, visando à solução dos problemas de recalque diferencial na área crítica do setor de sanitários/salas (aprox. 60,00 m²)UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE230 · Niterói/RJ · Dispensa · 29/09/2026
  6. Contratação de empresa ou consórcio especializado para a elaboração do projeto executivo de engenharia e execução da obra de construção do batalhão da polícia militar do estado do Rio de Janeiro (PMERJ).SOMAR41 · Maricá/RJ · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS – RIO DE JANEIROMUNICIPIO DE QUEIMADOS20 · Queimados/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada em serviços técnico-contábeis, a serem executados por profissionais com formação superior em Ciências Contábeis, para elaboração, atualização e revisão de cálculos, emissão de pareceres técnicos, formulação de quesitos em perícias contábeis, atuação como assistente técnico pericial, bem como análise e impugnação de cálculos apresentados por terceiros, com o fornecimento de subsídios técnicos à Assessoria Especial Jurídica do Instituto Vital Brazil.ESTADO DO RIO DE JANEIRO04533/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 28/09/2026
  9. Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para Elaboração de Projeto Executivo de Recuperação Estrutural da de Comando do CMVM.COMANDO DO EXERCITO30 · Rio de Janeiro/RJ · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
  10. Serviços técnicos, o que inclui a elaboração de produtos e a prestação de serviços especializados, necessários para apoiar o BNDES na estruturação do projeto de implantação e administração de um porto greenfield no estado do Rio Grande do Norte, observado ainda o detalhamento constante das especificações técnicas, da proposta comercial, da matriz de riscos e da tabela de produtos e serviços.BNDES009 · Rio de Janeiro/RJ · Inaplicabilidade da Licitação · 27/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinheiral/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.