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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços técnico-contábeis, a serem executados por profissionais com formação superior em Ciências Contábeis, para elaboração, atualização e revisão de cálculos, emissão de pareceres técnicos, formulação de quesitos em perícias contábeis, atuação como assistente técnico pericial, bem como análise e impugnação de cálculos apresentados por terceiros, com o fornecimento de subsídios técnicos à Assessoria Especial Jurídica do Instituto Vital Brazil.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · INSTITUTO VITAL BRAZIL SA.

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Dados da publicação

Compra04533/202Controle PNCP42498600000171-1-004107/2026ProcessoSEI-080004/000534/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraINSTITUTO VITAL BRAZIL SA.LocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 09:50

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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