InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de serviços artísticos da atração GRUPO ALTERNATIVO DESPERTAR TRADICIONAL para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 90.000,00, representando por ASSOCIACAO CULTURAL CARNAVALESCA BLOCO TRADICIONAL OS GUERREIROS DO RITMO- ASSOBLOGUE, inscrito sob CNPJ/CPF nº 07.421.512/0001-70.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA
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Compra963Controle PNCP05508362000101-1-000155/2026ProcessoSECMA/00963/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMACNPJ do órgão05508362000101Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 17:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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