DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ginástica laboral, por profissional devidamente habilitado, destinados aos servidores e colaboradores da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família –SAS, com carga horária total de 180 horas, distribuídas ao longo de 12 meses, compreendendo sessões semanais nas dependências da SAS e a participação em ações coletivas de Educação e Saúde, conforme as condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E FAMILIA · Gabinete do Secretário

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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP05509770000188-1-000016/2026Processo28921ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E FAMILIACNPJ do órgão05509770000188Unidade compradoraGabinete do SecretárioLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 15:50Abertura22/09/2026, 15:40Encerramento25/09/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras