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Órgão comprador · CNPJ raiz 05509770

Licitações de SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E FAMILIA

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24 publicações recentes
Publicação mais recente
12/08/2026
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026

A presente contratação emergencial tem por finalidade aprestação de serviço de acolhimentoinstitucional de idoso com Longa Duração, conforme determinações judiciais dos processos: 5004878-10.2023.8.24.0008/SC. Acolhimento de C.V.M. O serviço será prestado por 12 (doze) meses consecutivos, conforme permitido pelo art.75, incisoVIII, da Lei nº14.133/2021, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, na Dispensa de Licitação nº 25/2026-SAS, na proposta da contratada e documentos constantes no processo SAS 1012/2024.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E FAMILIA · Gabinete do Secretário

LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 108.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026

Processo de contratação de serviço por dispensa de Licitação -Inexigibilidade -para a instituição de longa permanência para idosos atrelado ao processo Sgpe SDS813/2023 referente a ação judicial:nº 5000552-96.2023.8.24.0043 de acolhimento institucional de C.W; M.L;B,N.W; L.W

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E FAMILIA · Gabinete do Secretário

LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 130.112,64EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026

Aquisição de equipamentos e ferramentas para serviços de limpeza, conservação e manutenção predial e veicular da SAS, compreendendo aspirador profissional de pó e água com filtro de reposição compatível, lavadora de alta pressão e furadeira/parafusadeira de impacto a bateria, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E FAMILIA · Gabinete do Secretário

LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 0,00Encerramento31/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação30/06/2026

Aquisição de Capa de Chuva, com logomarca e Bota Galocha Longa Impermeável de Chuva com Polaina, destinados ao uso pelos servidores e colaboradores da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família – SAS que atuam em ações de prevenção, monitoramento, resposta e atendimento a situações de emergência e calamidade pública decorrentes de eventos climáticos adversos. Os itens visam proporcionar proteção contra chuva, umidade e condições adversas de trabalho em campo, garantindo a segurança e a adequada execução das atividades desempenhadas pelas equipes da SAS, especialmente no contexto das ações relacionadas ao Estado de Alerta Climático instituído pelo Decreto Estadual nº 1.530, de 18 de maio de 2026, e às atribuições da Secretaria junto ao Comitê de Gestão de Crise do Estado de Santa Catarina.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E FAMILIA · Gabinete do Secretário

LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 15.399,00Encerramento06/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação11/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular anual (apólice de seguro de veículo), destinado ao veículo oficial Micro-ônibus Mercedes-Benz Sprinter 517, ano/modelo 2026/2027, placa TPU2A44, na modalidade compreensiva, com cobertura mínima de 100% da Tabela FIPE, condutor indeterminado, franquia máxima de R$ 15.000,00, assistência 24 horas e demais coberturas securitárias previstas neste Termo de Referência, conforme condições e exigências nele estabelecidas.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E FAMILIA · Gabinete do Secretário

LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 0,00Encerramento17/06/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação20/05/2026

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado de acolhimento institucional de longa permanência a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, conforme determinações judiciais constantes nos autos nº 5001363-12.2021.8.24.0242, nº 5000636-82.2023.8.24.0242 e nº 5004541-45.2022.8.24.0076, abrangendo atendimento integral e contínuo, com equipe multiprofissional (cuidadores, enfermeiros, assistente social, psicólogo, nutricionista e demais profissionais necessários), em regime 24h, infraestrutura acessível e adaptada, fornecimento de alimentação, cuidados de higiene, administração de medicamentos, acompanhamento em consultas e exames, atividades de socialização e emissão de relatórios periódicos sobre a evolução dos acolhidos.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E FAMILIA · Gabinete do Secretário

LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 172.608,96EncerramentoConsulte o edital