InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação Artística: SUPER NOVA LTDA - CNPJ: 65.186.114/0001-13 - Av. Brigadeiro Faria Lima, 1572 – Esc 1022 – Jardim Paulista - São Paulo – SP – CEP 01451-917
SUBPREFEITURA M'BOI MIRIM · PMSP - SUBPREFEITURA M'BOI MIRIM
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Compra28Controle PNCP05510098000140-1-000018/2026Processo6045.2026/0001495-0ÓrgãoSUBPREFEITURA M'BOI MIRIMCNPJ do órgão05510098000140Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA M'BOI MIRIMLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 10:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
- Contratação da empresa PERONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 18.197.577/0001-09, representada neste ato por Aline Araujo Peroni, por inexigibilidade de licitação, para realização de 10 (dez) apresentações de teatro que atendam à programação artística e cultural mês de Outubro, em atendimento ao Projeto LÁPIS - Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO1186 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Contratação da empresa CARRAPETA PRODUCOES ARTISTICAS, CNPJ: 18.520.060/0001-09, representada neste ato por Silvia Fabiano Lopes, por inexigibilidade de licitação, para realização de 11 (onze) apresentações de teatro que atendam à programação artística e cultural mês de Setembro, em atendimento ao Projeto LÁPIS - Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO1148 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 31/08/2026
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- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa PTS Simoes Produções Artísticas, CNPJ: 27.310.582/0001-69, para a realização de 10 (dez) apresentações de contação de histórias "Arte - Palavra Feminina", na categoria 2 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO709 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 14/07/2026
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