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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de seguro de acidentes pessoais coletivo para estagiários da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.

PIAUI SECRETARIA DE SAUDE · EPI-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Valor estimadoR$ 4.896,00
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP06553564000138-1-000031/2026Processo00012.025668/2026-78ÓrgãoPIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ do órgão06553564000138Unidade compradoraEPI-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDELocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 10:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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