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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, SENDO QUE ALGUNS PROCEDIMENTOS SÃO CONDICIONADOS A HABILITAÇÃO PRÉVIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE · PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

Valor estimadoR$ 22.776.827,82
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Dados da publicação

Compra72Controle PNCP05522917000170-1-000128/2026Processo00045.024885/2024-45ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão05522917000170Unidade compradoraPMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINALocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 14:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. O objeto do presente certame é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Reprocessadora automática de endoscópios flexíveis, incluindo instalação, qualificação do equipamento, treinamento operacional da equipe, garantia, assistência técnica especializada, manutenção preventiva e corretiva, bem como suporte técnico durante o período contratual, visando atender às necessidades deste hospital.97 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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  5. Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, para a futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS TROMBOLÍTICOS, conforme especificações e quantitativos estimados neste instrumento, destinados a atender às necessidades da rede hospitalar da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina-PI, por meio dos setores requisitantes CAF-HUT e GEAFH-DAE85 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  6. Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração, desenvolvimento e implantação do plano de proteção radiológica; testes de controle de qualidade e levantamento radiométrico, treinamentos e elaborar o projeto de blindagem arquitetônica, para as unidades de saúde vinculadas à DAE/FMS, por meio de Pregão Eletrônico.91 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  7. Aquisição de bens duráveis (equipamentos), a ser realizada na modalidade Pregão Eletrônico , destinados a atender às necessidades da Rede Hospitalar Municipal, incluindo o Hospital de Urgência de Teresina – HUT, a Maternidade Municipal Wall Ferraz/Rede Alyne, os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS e as Residências Terapêuticas da Fundação Municipal de Saúde, no município de Teresina – PI94 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  8. Registro de Preços, para um período mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva Ata, para compra de Brocas e Fresas, com Craniótomos em Comodato destinado a atender ao Hospital de Urgências de Teresina – HUT-FMS.92 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  9. Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futuras e eventuais aquisições de equipamentos médico-hospitalares (permanentes), destinadas às unidades de saúde da rede municipal de saúde vinculados à GAH/DAE e GSM/DAE78 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza contínua de guarda, conservação e gestão integrada e segura de bens patrimoniais (guarda-móveis) e de acervo documental, compreendendo as rotinas de arquivologia, organização, indexação, acondicionamento, pesquisa, disponibilização e transporte físico.80 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Teresina/PI.

Itens publicados (10)

Item 1 · Oftalmologia / Diagnose - Paquimetria Oftalmologia / Diagnose - Paquimetria

R$ 691.627,00

Quantidade: 46700 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 14,81 · Homologado

Fornecedor: CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA · 01387807000191

Item 2 · Diagnose e Terapia - Ultra-Sonografia Diagnose e Terapia - Ultra-Sonografia

R$ 30.032,20

Quantidade: 1241 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 24,20 · Homologado

Fornecedor: CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA · 01387807000191

Item 3 · Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - Diagnose

R$ 929.119,20

Quantidade: 38330 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 24,24 · Homologado

Fornecedor: CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA · 01387807000191

Item 4 · Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - Diagnose

R$ 316.126,12

Quantidade: 25618 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 12,34 · Homologado

Fornecedor: CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA · 01387807000191

Item 5 · Oftalmologia / Diagnose - Campimetria Computadorizada Oftalmologia / Diagnose - Campimetria Computadorizada

R$ 624.440,00

Quantidade: 15611 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 40,00 · Homologado

Fornecedor: CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA · 01387807000191

Item 6 · Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - Diagnose

R$ 66.611,42

Quantidade: 19766 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3,37 · Homologado

Fornecedor: CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA · 01387807000191

Item 7 · Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - Diagnose

R$ 11.201,88

Quantidade: 1108 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10,11 · Homologado

Fornecedor: CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA · 01387807000191

Item 8 · Oftalmologia / Diagnose - Mapeamento de Retina Oftalmologia / Diagnose - Mapeamento de Retina

R$ 1.721.597,52

Quantidade: 71023 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 24,24 · Homologado

Fornecedor: CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA · 01387807000191

Item 9 · Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - Diagnose

R$ 940.705,92

Quantidade: 38808 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 24,24 · Homologado

Fornecedor: CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA · 01387807000191

Item 10 · Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - Diagnose

R$ 159.901,72

Quantidade: 6479 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 24,68 · Homologado

Fornecedor: CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA · 01387807000191