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DispensaDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL (ESPAÇO TERRA NUA), CONTENDO POÇO/CISTERNA PARA EXPLORAÇÃO HÍDRICA, VISANDO UM MELHOR ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO BAIXA VERDE, NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Valor estimadoR$ 16.944,00
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Dados da publicação

Compra21.001/2026-INControle PNCP05537196000171-1-000012/2026ProcessoPC.26.08CCD-0001ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão05537196000171Unidade compradoraServiço Autônomo de Água e EsgotoLocalIcó/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 09:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei

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