Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 145,37 m² de persianas tipo rolô, feitas sob medida, incluindo todos os insumos, suportes, fixadores, mão de obra qualificada e ferramentas necessárias para a completa execução do serviço nas dependências desta Subprefeitura Perus/Anhanguera, conforme Lei 14.133/2021.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Qualquer divergência entre as especificações contidas neste aviso, com as constantes no CATSERV (catálogo de Serviços) do Sistema do Portal Compras do Governo Federal, prevalecerá, para todos os efeitos, as constantes deste aviso e seus anexos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.