DispensaDivulgada no PNCP
ASSINATURA PACOTE ADOBE/SEPROR
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUCAO RURAL · SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
Dados da publicação
CompraDLE 005Controle PNCP05560185000102-1-000009/2026Processo018101.001840/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE PRODUCAO RURALCNPJ do órgão05560185000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURALLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 17:44Abertura24/07/2026, 01:00Encerramento29/07/2026, 00:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras