DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura e urbanismo para execução de obra de instalação de playground e academia de Terceira idade (ATI) em espaço público, situado na Rua Felizardo Mendes, alt. 21 –Vl Cruzeiro – São Paulo/SP (CEP 03381-120)
PMSP - SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO · PMSP - SUBPREFEITURA ARICAND./FORMOSA/CARRÃO
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP05587519000131-1-000046/2026Processo6030.2026/0002855-0ÓrgãoPMSP - SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAOCNPJ do órgão05587519000131Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA ARICAND./FORMOSA/CARRÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 00:12Abertura23/10/2026, 08:00Encerramento29/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
demais especificações e condições de participação presentes no aviso da dispensa eletrônica 45/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.