DispensaDivulgada no PNCP

contratação de serviços técnicos de arquitetura para elaboração de projeto executivo de reestruturação dos ambientes da sede da PREVCOM, localizada na Rua Líbero Badaró, nº 377, 8º andar, Edifício Mercantil Finasa, São Paulo/SP, com área de 948 m² (novecentos e quarenta e oito metros quadrados), sem execução de obra, compreendendo o levantamento de necessidades junto à CONTRATANTE, a elaboração de estudo preliminar de layout, o anteprojeto e a consolidação do projeto executivo de arquitetura de interiores, com as especificações técnicas necessárias à adequação do espaço, nos termos do Termo de Referência nº 042/2026.

SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL · ESP-FUND. DE PREV. COMPL. DO ESTADO DE SP

Valor estimadoR$ 58.000,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP39467292000102-1-000001/2027Processo271.00000854/2026-61ÓrgãoSECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITALCNPJ do órgão39467292000102Unidade compradoraESP-FUND. DE PREV. COMPL. DO ESTADO DE SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 10:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Encontra-se em curso concurso público para provimento de cargos efetivos na PREVCOM, estando prevista, conforme cronograma de movimentação de pessoal elaborado pela área de gestão, a convocação dos primeiros aprovados a partir de janeiro de 2027, com ingresso escalonado ao longo do exercício até a composição final do quadro.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.