ÁGUA MINERAL SEM GÁS - ENVASADOS EM GARRAFÕES DE 20 LITROS (COMODATO) - A Empresa deverá fornecer os Garrafões e a água mineral a Subprefeitura, onde as mesmas serão devolvidas após o recebimento da Próxima entrega. Entregas parceladas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atentar ao Termo de referência. Caso Haja divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência, CONSIDERAR o Termo de Referência. O não envio de toda documentação solicitada dentro do prazo determinado pelo pregoeiro acarretará em desclassificação.