DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços cessão e licença de uso do software de SIGE – Sistema Integra- do de Gestão Educacional para atender as demandas da ACE ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL SANTA BÁRBARA, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
ACE- ASSOSSIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA BARBARA · ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Santa Barbara
Dados da publicação
Compra009Controle PNCP05590023000117-1-000008/2026Processo00000.0.044285/20260ÓrgãoACE- ASSOSSIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA BARBARACNPJ do órgão05590023000117Unidade compradoraACE da Escola Municipal de Tempo Integral Santa BarbaraLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 16:09Abertura05/08/2026, 16:10Encerramento05/08/2026, 16:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores