DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e assessoria na área contábil, para perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas, em conformidade com as exigências legais, bem como para prestação de contas dos recursos repassados para atendimento das necessidades da Unidade Escolar.
ACE- ASSOSSIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA BARBARA · ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Santa Barbara
Dados da publicação
Compra0009Controle PNCP05590023000117-1-000009/2026Processo00000.0.045564/2026ÓrgãoACE- ASSOSSIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA BARBARACNPJ do órgão05590023000117Unidade compradoraACE da Escola Municipal de Tempo Integral Santa BarbaraLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 08:53Abertura11/08/2026, 08:55Encerramento11/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores