InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, do curso "15º Redes Wegov", conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · DPMG / COMPRAS E CONTRATOS
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP05599094000180-1-000029/2026Processo1441003 000041/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão05599094000180Unidade compradoraDPMG / COMPRAS E CONTRATOSLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 14:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal