InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de inscrições para o curso "Aprenda a preencher corretamente os relatórios exigidos pela LRF - RREO e RGF".
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS · ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Dados da publicação
Compra95Controle PNCP05599253000147-1-000025/2026Processo0030.006100/2026-30ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE FINANCASCNPJ do órgão05599253000147Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇASLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 08:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.